Ouvidoria
https://www.aperibe.rj.leg.br/ouvidoria
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
https://www.aperibe.rj.leg.br/ouvidoria/20210605194824
Trabalho na CEHAB-RJ ( CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO) CNPJ 33.525.221/0001-32, e estamos tentando já há alguns dias obter desta prefeitura nossa CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS , mandamos diversos e-mail que estão voltando sem obter sucesso.
O objetivo da solicitação é atender ao Decreto Estadual nº 42.697 de 17/11/2010.
Nossa inscrição estadual e 75866607.
Meu e-mail funcional é : csouza@cehab.rj.gov.br
Desde ja grato pela atenção
Cesar Alves de Souza
CRC-RJ 64097
CEHAB-RJ
Matr. 0844No publisher2021-06-05T22:48:24ZClaimPL infraestrutura de suporte e de telecomunicações (Tecnologia 5G)
https://www.aperibe.rj.leg.br/ouvidoria/20211019152515
Prezados, Boa tarde!
Gostaria de saber se já está em tramitação proposta legislativa sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações (Tecnologia 5G) ou se já há legislação na cidade sobre o assunto.
Muito Obrigada,
Flavia DyckerhoffNo publisher2021-10-19T17:25:15ZClaimSolicitação de cópia de lei
https://www.aperibe.rj.leg.br/ouvidoria/20200806104941
Boa tarde,
Sou aluna do mestrado da UNIRIO e estou estudando as taxas de coleta de lixo dos municípios do RJ.
Estou solicitando a todos os Municípios cópia da legislação que instituiu a Taxa de coleta de Lixo e suas atualizações.
A Câmara de Aperibé poderia encaminhar cópia da legislação que instituiu a Taxa de coleta de Lixo e suas atualizações?
Obrigada
Fernanda GrecoNo publisher2021-04-06T03:42:41ZClaimSUGESTÃO - projeto de resolução Escola do legislativo
https://www.aperibe.rj.leg.br/ouvidoria/20200903180151
Recentemente estive envolvido em cursos gratuitos de pós graduação oferecidos pela Escola do Parlamento, da Câmara de vereadores do município de São Paulo, cursos nos quais conheci efetivamente a estrutura e o funcionamento de nosso Estado Democrático de Direito. Tal escola é um ponto realmente fora da curva na oferta de cursos, sobretudo de pós-graduação (os de maior demanda), abertos e gratuitos, e esta abertura ao público está sendo crucial para a construção da legitimidade do poder público e em especial do legislativo perante a opinião pública. A despeito das dificuldades orçamentárias esta instituição tem mantido um ritmo elevado de oferta de cursos de especialização e de aperfeiçoamento e tem contribuído para a elevação da consciência cívica em nossa sociedade e para a melhoria do serviço público e da atividade legislativa. Dado que esse poder é bastante oneroso para o esforço conjunto da sociedade, urge abrir o legislativo a ela e oferecê-la a oportunidade de compreender o funcionamento do Estado, da Administração Pública e, assim, integrá-la à sua própria cidade, em um sentimento de responsabilidade compartilhado que fomente o controle social e a participação na consecução de nossos objetivos comuns, de aperfeiçoamento de nossa sociedade. Para fazê-lo esta câmara deve fundar sua escola do legislativo, se não a tem ainda, e fazer destas escolas do legislativo o mesmo que foi feito nesta escola citada aqui, da cidade de São Paulo, abrindo-se ao público e oferecendo em massa eventos e cursos, principalmente de pós graduação, à sociedade, incrementando a formação superior que tanto deixa a desejar em nosso país naquelas instituições privadas que geralmente são a única opção formativa acessível ao nosso povo. Mas deve-se organizar a estrutura das escolas de forma que elas se tornem autônomas e possam manter a oferta de cursos permanentemente, aperfeiçoando-se cada vez mais para atender parcelas cada vez maiores da alta demanda. As tecnologias da comunicação permitem ampliar a possibilidade de oferta: a escola poderá buscar cooperação técnica de professores voluntários do ensino superior, de todos os lugares do país, para montar e ministrar os cursos, em caráter complementar aos servidores que estarão encarregados da escola. Em São Paulo esta cooperação federativa no ensino superior tem surtido bons efeitos, sendo vários dos professores que ministram nas já citadas escolas de cidadania, voluntários. Uma plataforma de organização do trabalho voluntário poderá ser criada, a custo nenhum. A decisão, sendo política, depende da vontade política. Construir a legitimidade deste espaço e aproximar a sociedade do Estado, contudo, não deveria ser uma questão de política, mas de vontade patriótica e de respeito à Constituição de nossa República. Conclamo-lhes a assumir esta responsabilidade histórica e liderar a mudança à frente das demais câmaras desse nobre país. Neste endereço eletrônico há já um projeto de resolução esboçado pela APEL (Associação paulista de escolas do legislativo): http://apelsp.com.br/como-montar-uma-escola/No publisher2021-04-06T03:44:22ZClaimSUGESTÃO - Projeto de resolução para valorização e multiplicação do trabalho voluntário
https://www.aperibe.rj.leg.br/ouvidoria/20200903180718
Sou discente da UNIFESP, conselheiro no Conselho Participativo e Brigadista na Brigada pela vida de São Paulo. Gostaria de pedir 4 minutos de vosso tempo para assistir a um curto video em que eu apresento uma proposta bastante simples de política pública que pode criar um circuito de valorização do trabalho voluntário em nossa cidade e contribuir para a sustentação de toda a cadeia municipal de ação social da qual vossa entidade faz parte, como elo indissolúvel. Trata-se de um "Aplicativo cidadão" que irá integrar os trabalhadores e obreiros sociais da nossa cidade às pessoas interessadas em ajudar:
https://www.facebook.com/CPMSantanaTucuruviMandaqui/posts/484709572398834
Tenho já o projeto de resolução e o ato normativo esboçados, que me disponho a apresentar e discutir. O orçamento para construir o site fica em torno de 7 mil reais, mas pode-se conseguir gratuitamente através de chamamento às universidades públicas.
É imperioso notar que essa é uma iniciativa que se articula com outras, e todas convergem para a aproximação do cidadão para com a câmara municipal.
Viva a gente brasileira!No publisher2021-04-06T03:45:13ZClaimLei de Gratificação de atividade Fiscal
https://www.aperibe.rj.leg.br/ouvidoria/20220928150535
A Emenda Constitucional nº. 19/98 acrescentou o § 7º. ao art. 39 da Constituição Federal, com a seguinte redação:
"§ 7º Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios disciplinará a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes em cada órgão, autarquia e fundação, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de adicional ou prêmio de produtividade".
Logo, os Municípios deverão, também, destinar recursos provenientes da economia com despesas correntes para aplicação no desenvolvimento de programas de melhoria do quadro de pessoal, inclusive o adicional de produtividade.
A produtividade é resultante das metas alcançadas, relacionada e um aumento de receita e cumprimento dos resultados propostos na legislação.
Qual é a Legislação do Município de Aperibé quanto a esta Temática???No publisher2022-09-28T18:05:35ZClaimSala de Gestão e Governança da Educação Básica
https://www.aperibe.rj.leg.br/ouvidoria/20221206085536
Olá, Gestores e Gestoras Municipais.
Informamos que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB), está tentando entrar com contato com o(a) Prefeito(a) e o(a) Secretário(a) Municipal de Educação do seu Município via telefone, WhatsApp e e-mail, mas sem sucesso até o momento.
O intuito do contato é falar a respeito da “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil”, uma sala situacional, sem custo para o município, que visa melhorar o processo de comunicação e propor novas alternativas para que a educação básica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto é oferecer a 3.000 (três mil) municípios um modelo de gestão e governança que possa estabelecer um processo de comunicação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e as Secretarias Municipais de Educação por meio do Sistema de Informação de Governança Baseado em Custos (SICGESP), que poderá ser alimentado com as informações contábeis de cada Secretaria Municipal de Educação de forma mensal. Dessa forma, os Gestores e Gestoras Municipais passarão a ter acesso a relatórios de gestão e governança que poderão subsidiar políticas públicas e a tomada de decisão, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) poderá estabelecer políticas nacionais mais assertivas.
Os municípios que desejarem realizar adesão ao projeto poderão realizar no site https://www.projetosalasebunb.com.br/, no qual também é possível obter informações mais detalhadas. Ao acessá-lo, o usuário encontra, ainda, a indicação de uma conta no WhatsApp, vinculada ao número +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar dúvidas técnicas sobre o Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil. Destaca-se que esse é o principal mecanismo de comunicação dos municípios participantes do projeto com especialistas na temática abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, não obtidos por meio da rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: cgge@mec.gov.br.
Caso seu Município não deseje realizar adesão, solicito que encaminhe para este e-mail como resposta um Ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secretário(a) Municipal de Educação informando que o Município não fará adesão com uma breve exposição dos motivos que cite o OFÍCIO Nº 1721/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, disponível em https://pilab.net.br/oficiomec .
Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Por favor, acusar recebimento deste e-mail.
Atenciosamente,
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC)
Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB)No publisher2022-12-06T10:55:36ZClaimCONTATO
https://www.aperibe.rj.leg.br/ouvidoria/20190823191419
Boa tarde estou tentando entrar em contato com a prefeitura refente a iss porem ninguem atende!No publisher2019-09-05T19:37:13ZClaim